Última atualização: 24 de outubro de 2026
A Red Apple trata os dados pessoais de formandos e potenciais clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Esta política explica que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo e que direitos tem.
1. Quem somos
O responsável pelo tratamento dos seus dados é a Red Apple, Formação Contínua, Estudos Superiores e Cuidados de Saúde, Lda., NIF 508100747, com sede na Rua Cais das Naus, 8, 1990-304 Lisboa.
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados, contacte-nos em This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
2. Que dados recolhemos e como
Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades descritas abaixo.
- Inscrição em formações: primeiro e último nome, telefone e email, pedidos no formulário de inscrição. Para efetivar a inscrição, enviamos-lhe a ficha de inscrição, que nos devolve preenchida por email com: morada, código postal e localidade, telefone e telemóvel, número, validade e arquivo do cartão de cidadão, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, NIF, habilitações literárias, profissão, local de trabalho e a forma como conheceu a Red Apple. Estes dados servem para formalizar a inscrição, emitir a fatura e organizar o processo individual do formando (Dossier Técnico-Pedagógico) exigido na formação certificada.
- Newsletter: endereço de email e, se o indicar, o nome.
- Contactos: os dados que nos fornecer por email ou por outros meios.
- Navegação no website: dados estatísticos de utilização, recolhidos através do Google Analytics, apenas se o autorizar (ver secção 8).
Os dados são recolhidos diretamente consigo, através do formulário de inscrição (alojado na plataforma Typeform), da ficha de inscrição enviada por email, do formulário de subscrição da newsletter, do website e do email.
Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos nem categorias especiais de dados (como dados de saúde). Se for menor de 16 anos, não nos faculte dados sem autorização do seu representante legal.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento (art. 6.º do RGPD) |
|---|---|
| Gerir a sua inscrição e a participação na formação | Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (n.º 1, al. b) |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (n.º 1, al. c) |
| Comunicar dados a entidades certificadoras e emitir certificados de formação | Obrigação legal (n.º 1, al. c) e execução de contrato (al. b) |
| Enviar a newsletter e comunicações de marketing | Consentimento (n.º 1, al. a), que pode retirar a qualquer momento |
| Informar antigos formandos sobre formações semelhantes às que frequentaram | Interesse legítimo (n.º 1, al. f), com possibilidade de oposição em cada comunicação |
| Medir e melhorar a utilização do website | Consentimento (n.º 1, al. a) |
| Responder a pedidos de informação | Diligências pré-contratuais ou interesse legítimo (n.º 1, al. b e f) |
| Exercer ou defender direitos em processos judiciais | Interesse legítimo (n.º 1, al. f) |
A subscrição da newsletter é voluntária. Pode retirar o consentimento através da ligação de cancelamento incluída em cada email ou contactando-nos, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
4. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos os seus dados. Partilhamo-los apenas com entidades que são necessárias para as finalidades acima, e que atuam em nosso nome ao abrigo de contratos de subcontratação (art. 28.º do RGPD) ou por imposição legal:
| Destinatário | Finalidade |
|---|---|
| Typeform (Typeform S.L.) | Alojamento do formulário de inscrição e recolha das respostas |
| Mailchimp (Intuit Mailchimp) | Gestão e envio da newsletter |
| Moloni e contabilista certificado | Faturação e obrigações contabilísticas |
| Entidades certificadoras e financiadoras (por exemplo, DGERT, quando aplicável) | Certificação e reporte da formação |
| Google Ireland Limited | Estatísticas do website (Google Analytics) |
| Autoridades públicas (Autoridade Tributária, tribunais) | Cumprimento de obrigações legais, quando exigido |
Todos os subcontratantes estão obrigados a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções e a garantir a sua segurança.
5. Transferências para fora da UE/EEE
A Red Apple não transfere dados para fora do Espaço Económico Europeu por iniciativa própria. Alguns prestadores que utilizamos, como o Mailchimp (sediado nos Estados Unidos), a Typeform e a Google, tratam ou podem tratar dados fora do EEE, incluindo nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia (como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Durante quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário para cada finalidade.
| Dados | Prazo de conservação |
|---|---|
| Documentos de faturação e contabilidade | 10 anos, conforme a lei fiscal e comercial |
| Dossier Técnico-Pedagógico, registos de formação e certificados | 10 anos, ou mais tempo se a entidade certificadora ou financiadora o exigir |
| Dados de inscrição não concretizada | 12 meses após o último contacto |
| Subscrição da newsletter | Até retirar o consentimento |
| Dados de navegação (Google Analytics) | 14 meses |
| Pedidos de informação e contactos | 12 meses após a resposta |
Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Os seus direitos
Tem direito a:
- Acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: pedir a eliminação dos dados, quando não exista fundamento para os conservarmos.
- Limitação: pedir que suspendamos o tratamento em certas situações.
- Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao marketing direto.
- Retirar o consentimento: a qualquer momento, sem prejudicar o tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, escreva para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos. Podemos pedir-lhe prova de identidade.
Se considerar que o tratamento viola a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Cookies e analytics
O nosso website utiliza o Google Analytics para compreender como é utilizado. Esta ferramenta recorre a cookies, pelo que só a ativamos depois de obter o seu consentimento, nos termos da Lei n.º 41/2004.
| Cookie | Fornecedor | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| _ga e _ga_[identificador] | Distinguir visitantes e medir a utilização do site | Até 2 anos |
Pode aceitar, recusar ou alterar a sua escolha a qualquer momento através do ícone de cookies no canto do site. Pode também gerir ou apagar cookies nas definições do seu navegador. Recusar cookies de analytics não afeta o acesso ao website.
9. Segurança e alterações
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo controlo de acessos, palavras-passe seguras e comunicações cifradas. Em caso de violação de dados com risco para os seus direitos, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando necessário, informamos os titulares afetados.
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou de funcionamento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
10. Contacto
Red Apple, Formação Contínua, Estudos Superiores e Cuidados de Saúde, Lda.
Rua Cais das Naus, 8, 1990-304 Lisboa
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