Curso "Bem ouvir para bem proteger: Audição da criança em tribunal"
2 de Julho a 16 de Julho | ON LINE
A audição da criança em tribunal é, antes de mais, um direito da criança, e não um dever. A criança tem o direito a expressar a sua opinião, aquilo que pensa e sente, as suas motivações, desejos ou receios. E tem também o direito a ser bem ouvida, por profissionais sensíveis e habilitados para o efeito, num contexto amigável que facilite a comunicação. Quando bem ouvidas, as crianças expressam sentimentos positivos e tendem a percecionar as decisões judiciais como mais justas, ainda que não espelhem a sua vontade, na medida em que sentem que foram tidas em conta. Quando não são bem ouvidas, o processo de audição em tribunal acaba por tornar-se numa revitimização da criança.
Nesta formação iremos abordar o processo de audição da criança do ponto de vista do Direito e da Psicologia, procurando uma articulação interdisciplinar que salvaguarde o direito da criança a ser bem ouvida.
Aumentar conhecimentos e competências para potenciar as boas práticas no processo de audição da criança em tribunal.
- Enquadrar o processo de audição da criança no ordenamento jurídico internacional e interno.
- Conhecer o papel do advogado no processo de audição da criança.
- Identificar as diferentes variáveis que influenciam um processo de audição da criança, relacionadas com o setting, a criança, o entrevistador e o processo de entrevista.
Módulo 1 (2 de julho)
Enquadramento jurídico do direito de audição
Duração: 3h
Formador: António Fialho (Juiz de Direito)
Módulo 2 (7 de julho)
O papel do advogado na audição da criança
Duração: 3h
Formador: Rui Alves Pereira (advogado)
Módulo 3 (9 e 16 de julho)
Boas práticas na audição da criança
Duração: 6h
Formador: Rute Agulhas (Psicóloga)
Advogados. Técnicos da área da Psicologia ou Serviço Social que acompanham as crianças em processos de audição (técnicos da Segurança Social, EMAT, CPCJ, outras entidades de primeira linha).
12h de aulas síncronas via ZOOM e 18h de aulas assíncronas via plataforma E-Academy
António Fialho
Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores do Barreiro. Ponto de Contacto Nacional da Rede Internacional de Juízes da Haia.
Rui Alves Pereira
Advogado especializado em Direito da Família e da Criança.
Rute Agulhas
Psicóloga especialista em Psicologia Clínica, Psicoterapia e Psicologia da Justiça. Docente no ISCTE-IUL.
2 julho
7 julho
9 de julho
16 de julho
(18h00 às 21h00)
Duração: 30h (12h síncronas e 18h assíncronas)
Sessões síncronas através do ZOOM e assíncronas através da plataforma E-Academy by Red Apple
150€ (total)
2 x 85 (prestacional)
